Um portal da transparência organizado é de extrema importância
Quando se trata de um portal da transparência, frequentemente surge a dúvida sobre a melhor maneira de estruturar e organizar as informações nele contidas. Isso ocorre devido à falta de clareza das leis em relação à estrutura ideal do portal.
Consequentemente, é comum nos depararmos com portais que mais se assemelham a uma miscelânea de informações do que a um portal que deve ser claro e objetivo, possibilitando tanto à população leiga quanto aos órgãos fiscalizadores encontrar informações de forma prática e ágil.
A seguir, destacam-se as três principais características de um portal da transparência organizado e bem estruturado.
1) Conteúdo centralizado em uma única página
Ainda nos dias de hoje, é comum encontrarmos diversos sites e portais de prefeituras e câmaras municipais nos quais as informações exigidas pelas leis de transparência pública estão dispersas por toda a plataforma.
Quanto mais centralizadas as informações estiverem disponíveis, mais fácil será encontrá-las…
Vejamos um exemplo:
A publicação do Plano Municipal de Saúde e do Relatório de Gestão da Saúde são requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública, correto?
Então, por que você deixa o Plano Municipal de Saúde no meio de todas as outras leis em seu site? Por que o Relatório de Gestão da Saúde está publicado apenas no site da Secretaria Municipal de Saúde?
O ideal é que essas informações, além de serem publicadas nas páginas internas, também estejam disponíveis na página principal do Portal da Transparência.
2) Páginas organizadas por ordem alfabética
Será que existe uma forma de organizar as informações que seja mais intuitiva do que a ordem alfabética? Honestamente, acho isso bastante desafiador…
É importante compreender que os cidadãos em geral não possuem conhecimento sobre termos técnicos e estruturas de informações que fazem parte da gestão pública. Eles não entendem a diferença entre receitas orçamentárias e extrarorçamentárias, assim como não estão familiarizados com siglas como PPA, LDO, LOA, RREO, RGF…
Portanto, é recomendado evitar nomear páginas exclusivamente com siglas. Em vez disso, é preferível utilizar sempre o nome completo de cada tipo de informação no título da página e nos menus do site/portal. Isso ajudará a tornar as informações mais acessíveis e compreensíveis para todos os usuários.
- Exemplo errado: Home do site > Portal da Transparência > Despesas > Despesas com pessoal > Despesas com diárias.
- Exemplo correto: Home do site > Portal da Transparência > Despesas com diárias.
Vamos refletir: O seu portal da transparência é organizado?
Agora que você está familiarizado com as três principais características de um portal da transparência organizado, faça uma análise para verificar se o seu portal da transparência possui essas características.
Caso não as possua, recomendo que solicite as devidas correções ao seu departamento de Tecnologia da Informação (TI) ou à empresa responsável pela criação do portal. Tanto a população quanto os órgãos fiscalizadores agradecerão por essas melhorias.